O programa Compra Direta Paraná, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, com sistema desenvolvido pela Celepar, está entre os finalistas do Prêmio de Excelência em Competitividade 2021, do Centro de Liderança Pública (CLP), que visa reconhecer boas práticas desenvolvidas pelo poder público nos estados.
O programa paranaense integra a lista de finalistas junto com as iniciativas Paraíba Educa (PB), Programa Escola Digna (MA), Programa de Gestão Penitenciária (MA), Programa Parcerias Municipais (SP), Vida Nova nas Grotas (AL).
Neste ano, 280 políticas públicas de todo o Brasil foram inscritas no prêmio. Das seis finalistas, três serão vencedoras. Entre os critérios avaliados pela banca de seleção estão a inovação, eficiência da máquina pública, competitividade, replicabilidade, sustentabilidade ambiental e social e equidade.
“O programa conseguiu mostrar o impacto positivo na vida da população, como comprovam os resultados das avaliações internas que realizamos no ano passado, e hoje se fortalece como política pública no Paraná”, comemora a chefe do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), Márcia Stolarski.
Por meio do Compra Direta são adquiridos alimentos destinados à rede socioassistencial, o que inclui restaurantes populares, cozinhas comunitárias, hospitais filantrópicos, entre outros. Também são atendidos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).
Atestada a entrega dos produtos nas condições exigidas pelo edital, o Estado faz o pagamento para a associação ou para a cooperativa classificada.
Sustentabilidade e saúde
O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, falou sobre o trabalho realizado. “Conseguimos fortalecer as redes de comercialização locais e regionais e estimular o cooperativismo e o associativismo, além de valorizar a alimentação saudável. O programa nasceu de uma preocupação com produtores rurais e consumidores durante a pandemia, e o prêmio reconhece a importância da iniciativa”, diz.
Programa
O primeiro edital do Compra Direta, em 2020, destinou R$ 20 milhões. Aproximadamente 12,5 mil agricultores vinculados a 147 cooperativas ou associações de pequenos produtores participaram. Eles forneceram gêneros alimentícios a mais de 900 entidades, com estimativa de atendimento a cerca de 530 mil pessoas.
O sistema desenvolvido possibilitou a operacionalização de uma única chamada pública para a aquisição de mais de 70 itens produzidos por cooperativas e pelo sistema de agricultura familiar do Paraná. A nova plataforma reuniu funcionalidades que acompanharam todo o processo, partindo do registro das cooperativas, passando pela apresentação da proposta de fornecimento e classificação das organizações, até chegar na consolidação da compra e entrega dos produtos.
O Decreto 7.306, de 13 de abril de 2021, transformou o Compra Direta Paraná em uma política de Estado. Os recursos são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza. Para este ano, houve um investimento de R$ 27 milhões. Foram contratadas 148 cooperativas e associações da agricultura familiar (18.052 agricultores) que estão entregando os gêneros em 1.100 entidades da rede socioassistencial. Ao todo, serão entregues 3.730 toneladas de 75 itens diversos.
Resultados
Uma avaliação do programa em 2020 (Chamada Pública no 04/2020), realizada pela equipe do Desan, mostra os resultados: 54,2% das entidades filantrópicas beneficiárias avaliaram o programa como ótimo e 42,5% como bom; quanto à qualidade do produto entregue, os índices foram 48,3% (ótimo) e 47,8% (bom), respectivamente. Sobre a importância do Compra Direta para a entidade filantrópica, 87% avaliaram como muito importante e 13% como importante. Quanto à importância do programa para cooperativas e associações, 90,1% dos respondentes consideraram muito importante e 9,2% como importante.
Fonte: Agência Estadual de Notícias