Com o objetivo de proporcionar agilidade na fiscalização e também ao acesso de informações da administração pública ao cidadão, foi desenvolvido pela Celepar, com apoio do Ministério Público nas regras de negócio, o projeto Portal de Transparência para os Municípios Paranaenses. Como piloto, representantes de 10 prefeituras participaram de treinamento voltado à alimentação de informações do novo site.
Para o presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite, as soluções de tecnologia da informação e comunicação desenvolvidas pela Celepar estão voltada para modernizar a gestão pública e, em consequência, beneficiar a população que, neste caso, terá acesso aos dados publicados. A sociedade, de acordo com o dirigente, está cada vez mais exigente quanto à qualidade dos serviços e das informações recebidas das administrações públicas.
Segundo a diretora de planejamento de gestão do Ministério Público, Elaine Mara Vistuba Kawa, o grande objetivo é auxiliar os municípios paranaenses a cumprirem as exigências da Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) e da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Ela informou ainda, que este projeto almeja também fomentar melhorias na administração pública, e o MP fará a fiscalização de todos os portais de transparência.
O diretor de Desenvolvimento de Soluções Corporativas da Celepar, José Juracy Macedo, explicou que o portal traz benefícios para várias esferas, disponibilidade de informação ao cidadão para averiguar o andamento da gestão pública, ao MP com a finalidade de fiscalização e também ao governo para o cumprimento de lei e tomada de decisão. Macedo contou que a solução está preparada para a recepção de informações em layout específico para municípios com sistemas informatizados e também permite a inserção de dados no próprio site, para aqueles municípios sem solução específica.
Neste momento, trata-se de uma versão piloto do projeto, mas com a participação de todos os envolvidos no processo, traz um diferencial significativo, uma vez que os próprios usuários estão atuando na alimentação e validação das informações. O lançamento oficial do portal, com todos os módulos previstos, acontece em julho deste ano, representando um marco para a gestão pública estadual e municipal.
Como funciona
As prefeituras têm a responsabilidade de colher as informações e inseri-las no portal de transparência. Estes dados são armazenados de forma segura no Data Center da Celepar. O Ministério Público responde pela fiscalização.
Módulos
Atualmente, o portal possui cinco módulos em homologação. São eles: licitações, credor fornecedor, contrato, convênio e patrimônio. Os outros estão em desenvolvimento e em fase de testes, como, por exemplo, empenho, liquidação, pagamento, pessoal servidor, viagem representação, estrutura administrativa, audiência públicas, orçamento, receita, despesa, transferência, plano de contas e atos.
Equipe envolvida
Participaram da elaboração do projeto Portal de Transparência dos Municípios o Ministério Público e a Celepar, por meio das coordenações de Sistemas de Informação da Celepar (COSIN A-3), (COSIN A-4) e COSIN B-2, Suporte ao Atendimento a Clientes (GAC/COSAC) e de Desenvolvimento de Produtos Multimídia (CDPM), além da Divisão de Tecnologias e Desenvolvimento de Softwares (DITES).
Para o presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite, as soluções de tecnologia da informação e comunicação desenvolvidas pela Celepar estão voltada para modernizar a gestão pública e, em consequência, beneficiar a população que, neste caso, terá acesso aos dados publicados. A sociedade, de acordo com o dirigente, está cada vez mais exigente quanto à qualidade dos serviços e das informações recebidas das administrações públicas.
Segundo a diretora de planejamento de gestão do Ministério Público, Elaine Mara Vistuba Kawa, o grande objetivo é auxiliar os municípios paranaenses a cumprirem as exigências da Lei da Transparência (Lei Complementar 131/2009) e da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Ela informou ainda, que este projeto almeja também fomentar melhorias na administração pública, e o MP fará a fiscalização de todos os portais de transparência.
O diretor de Desenvolvimento de Soluções Corporativas da Celepar, José Juracy Macedo, explicou que o portal traz benefícios para várias esferas, disponibilidade de informação ao cidadão para averiguar o andamento da gestão pública, ao MP com a finalidade de fiscalização e também ao governo para o cumprimento de lei e tomada de decisão. Macedo contou que a solução está preparada para a recepção de informações em layout específico para municípios com sistemas informatizados e também permite a inserção de dados no próprio site, para aqueles municípios sem solução específica.
Neste momento, trata-se de uma versão piloto do projeto, mas com a participação de todos os envolvidos no processo, traz um diferencial significativo, uma vez que os próprios usuários estão atuando na alimentação e validação das informações. O lançamento oficial do portal, com todos os módulos previstos, acontece em julho deste ano, representando um marco para a gestão pública estadual e municipal.
Como funciona
As prefeituras têm a responsabilidade de colher as informações e inseri-las no portal de transparência. Estes dados são armazenados de forma segura no Data Center da Celepar. O Ministério Público responde pela fiscalização.
Módulos
Atualmente, o portal possui cinco módulos em homologação. São eles: licitações, credor fornecedor, contrato, convênio e patrimônio. Os outros estão em desenvolvimento e em fase de testes, como, por exemplo, empenho, liquidação, pagamento, pessoal servidor, viagem representação, estrutura administrativa, audiência públicas, orçamento, receita, despesa, transferência, plano de contas e atos.
Equipe envolvida
Participaram da elaboração do projeto Portal de Transparência dos Municípios o Ministério Público e a Celepar, por meio das coordenações de Sistemas de Informação da Celepar (COSIN A-3), (COSIN A-4) e COSIN B-2, Suporte ao Atendimento a Clientes (GAC/COSAC) e de Desenvolvimento de Produtos Multimídia (CDPM), além da Divisão de Tecnologias e Desenvolvimento de Softwares (DITES).
