A Celepar desenvolveu uma solução para a classe de artistas e espaços culturais, um dos setores mais atingidos pela pandemia, que possibilitou a eles solicitar o auxílio emergencial e subsídios, de acordo com a Lei Aldir Blanc. As solicitações se encontram em fase final de análise.

Eixos e fases 

O programa de auxílio emergencial foi dividido em 3 eixos:
1. Renda: auxílio emergencial para pessoa física,
2. Subsídio: a) auxílio emergencial para espaços (pessoa jurídica); b) auxílio emergencial para grupos e coletivos culturais;
3. Fomento: auxílio emergencial através da contratação de projetos aprovados em os editais municipais e estadual.

No eixo Renda, foram cerca de 3.960 pedidos deste auxílio, que varia entre 600 e 1.200 reais, no Paraná.

No eixo Subsídio, 817 solicitações foram feitas, em valores que variam entre 3 e 10 mil reais, e estão sendo gerenciados pelos gestores de municípios através do sistema Sic Cultura.

A terceira fase contou com 14 editais publicados através do sistema Sisprofice, ambas soluções foram desenvolvidas pela Celepar.

Para o presidente da Celepar, Leandro Moura, “possibilitar assistência a uma classe tão afetada pela pandemia utilizando soluções tecnológicas é fundamental, uma vez que unimos a necessidade e a preservação da saúde, com os pedidos de forma digital. Além disso, somos um dos maiores incentivadores de linguagens culturais em Curitiba”.

Andamento das solicitações

Os profissionais que solicitaram o auxílio de renda podem consultar o andamento do processo neste link. Já para os pedidos de subsídio, o usuário deve acessar o sistema através de login e senha para verificar a aprovação do subsídio. As informações relacionadas ao pagamento podem ser obtidas nos órgãos culturais do município, como as Secretarias de Cultura, Fundações Culturais, além de departamentos e instituições similares.

Aldir Blanc

A lei recebeu o nome de Aldir Blanc, uma homenagem ao compositor e escritor brasileiro que faleceu em maio deste ano, vítima do novo coronavírus. O plano de implementação da lei no Paraná, um dos primeiros aprovados no país, foi desenvolvido pelo Governo do Estado em conjunto com o Conselho Estadual da Cultura (Consec), formado por representantes da sociedade civil ligados ao setor artístico-cultural.