Celepar firma convênio com o TJPR para implantar biometria no Foro Extrajudicial 24/08/2018 - 11:13
Foi celebrado um convênio entre o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e outros órgãos estaduais com o objetivo de implantar a identificação biométrica dos cidadãos que utilizam os serviços notariais e registrais no Paraná, com o fim de evitar a prática de fraudes nos serviços extrajudiciais. A Celepar vai responder pelo confronto biométrico das informações.
Além do presidente, da 2ª vice-presidente e do corregedor do TJPR, assinaram o ato os representantes da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná (SESP), da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), do Instituto de Identificação do Estado do Paraná (IIPR) e do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran).
Maior segurança jurídica
O presidente do TJPR, desembargador Renato Braga Bettega, afirmou que a ação trará benefícios não só para a população como um todo, por evitar a ação de estelionatários, mas também irá conferir uma maior segurança jurídica para os atos praticados pelos agentes delegados. “Nós temos inúmeras demandas envolvendo fraudes, inclusive com responsabilização desses agentes. A assinatura desse convênio certamente trará uma grande segurança às relações comerciais e também possibilitará a desjudicialização das questões de competência da 11ª e 12ª Câmaras Cíveis do Tribunal”, afirmou.
A desembargadora Lidia Maejima, 2ª vice-presidente do TJPR e criadora do projeto, explicou como surgiu a ideia de implantar esse serviço, lembrando uma iniciativa no ano de 1992 intitulada “Impressões Digitais: Combate à impunidade”, quando ainda era Juíza na Comarca de Cascavel. Ela citou outros projetos que também são uma iniciativa da 2ª Vice-Presidência e que buscam garantir a segurança por meio da identificação, como o “Programa Criança e Adolescente Protegidos” e o projeto mais recente de “Biometria nos Estádios”.
Segundo ela, com todas essas iniciativas e com o apoio dos órgãos estaduais, já existem hoje cerca de 8 milhões de pessoas identificadas biometricamente no Paraná. Esse projeto com o Foro Extrajudicial seria, segundo a Desembargadora, mais uma etapa nesse esforço. “Nós buscamos com esse projeto um serviço notarial de excelência para proporcionar segurança a todos os cidadãos paranaenses e a responsabilização dos criminosos que fazem do estelionato o seu meio de vida”, afirmou.
O Corregedor da Justiça, desembargador Mário Helton Jorge, agradeceu o empenho da desembargadora Lidia Maejima e lembrou que os outros órgãos estaduais prontamente se dispuseram a apoiar a iniciativa. Ele garantiu que nos próximos dias será elaborada uma Instrução Normativa Conjunta para implementar o projeto o mais brevemente possível.
O secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Júlio Cezar dos Reis, afirmou que não há como pensar em Segurança Pública sem investir em tecnologia. “Nós possuímos uma ferramenta importantíssima que é o banco de dados do Instituto de Identificação do Paraná e do Detran e ela precisa ser melhor utilizada. Com esse novo convênio será possível evitar muitos crimes, e todos ganham com essa iniciativa, principalmente a população paranaense.”
Celepar
O presidente da Celepar, Tiago Waterkemper, parabenizou a parceria entre o Executivo e o Judiciário, “na medida em que esta ação conjunta trará maior segurança à sociedade”. Segundo ele, a companhia, por meio do desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação e comunicação, atua diretamente em ações voltadas à melhoria continua da qualidade de vida dos cidadãos paranaenses.
Também estiveram presentes na cerimônia realizada na tarde de terça-feira, 21 de agosto, os desembargadores Paulo Roberto Vasconcelos, Lenice Bodstein e Fábio Haick Dalla Vecchia; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), juiz de direito Geraldo Dutra de Andrade Neto; o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha; o vice-diretor do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR), Mauricio Jorge Schenfeld Lopes e o diretor-geral do Detran, Marcello Alvarenga Panizzi, além da equipe da Celepar: Danilo Scalet, Nelson Garcia, Elcio Jorge Marcowicz, Jair Fernandes, Eriel Macuco Filho, Eduardo Pereira Camargo, Andre Luiz Souza Vale e João Emanuel Armelin.
Fonte: TJPR
Além do presidente, da 2ª vice-presidente e do corregedor do TJPR, assinaram o ato os representantes da Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná (SESP), da Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar), do Instituto de Identificação do Estado do Paraná (IIPR) e do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran).
Maior segurança jurídica
O presidente do TJPR, desembargador Renato Braga Bettega, afirmou que a ação trará benefícios não só para a população como um todo, por evitar a ação de estelionatários, mas também irá conferir uma maior segurança jurídica para os atos praticados pelos agentes delegados. “Nós temos inúmeras demandas envolvendo fraudes, inclusive com responsabilização desses agentes. A assinatura desse convênio certamente trará uma grande segurança às relações comerciais e também possibilitará a desjudicialização das questões de competência da 11ª e 12ª Câmaras Cíveis do Tribunal”, afirmou.
A desembargadora Lidia Maejima, 2ª vice-presidente do TJPR e criadora do projeto, explicou como surgiu a ideia de implantar esse serviço, lembrando uma iniciativa no ano de 1992 intitulada “Impressões Digitais: Combate à impunidade”, quando ainda era Juíza na Comarca de Cascavel. Ela citou outros projetos que também são uma iniciativa da 2ª Vice-Presidência e que buscam garantir a segurança por meio da identificação, como o “Programa Criança e Adolescente Protegidos” e o projeto mais recente de “Biometria nos Estádios”.
Segundo ela, com todas essas iniciativas e com o apoio dos órgãos estaduais, já existem hoje cerca de 8 milhões de pessoas identificadas biometricamente no Paraná. Esse projeto com o Foro Extrajudicial seria, segundo a Desembargadora, mais uma etapa nesse esforço. “Nós buscamos com esse projeto um serviço notarial de excelência para proporcionar segurança a todos os cidadãos paranaenses e a responsabilização dos criminosos que fazem do estelionato o seu meio de vida”, afirmou.
O Corregedor da Justiça, desembargador Mário Helton Jorge, agradeceu o empenho da desembargadora Lidia Maejima e lembrou que os outros órgãos estaduais prontamente se dispuseram a apoiar a iniciativa. Ele garantiu que nos próximos dias será elaborada uma Instrução Normativa Conjunta para implementar o projeto o mais brevemente possível.
O secretário de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Júlio Cezar dos Reis, afirmou que não há como pensar em Segurança Pública sem investir em tecnologia. “Nós possuímos uma ferramenta importantíssima que é o banco de dados do Instituto de Identificação do Paraná e do Detran e ela precisa ser melhor utilizada. Com esse novo convênio será possível evitar muitos crimes, e todos ganham com essa iniciativa, principalmente a população paranaense.”
Celepar
O presidente da Celepar, Tiago Waterkemper, parabenizou a parceria entre o Executivo e o Judiciário, “na medida em que esta ação conjunta trará maior segurança à sociedade”. Segundo ele, a companhia, por meio do desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação e comunicação, atua diretamente em ações voltadas à melhoria continua da qualidade de vida dos cidadãos paranaenses.
Também estiveram presentes na cerimônia realizada na tarde de terça-feira, 21 de agosto, os desembargadores Paulo Roberto Vasconcelos, Lenice Bodstein e Fábio Haick Dalla Vecchia; o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), juiz de direito Geraldo Dutra de Andrade Neto; o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha; o vice-diretor do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR), Mauricio Jorge Schenfeld Lopes e o diretor-geral do Detran, Marcello Alvarenga Panizzi, além da equipe da Celepar: Danilo Scalet, Nelson Garcia, Elcio Jorge Marcowicz, Jair Fernandes, Eriel Macuco Filho, Eduardo Pereira Camargo, Andre Luiz Souza Vale e João Emanuel Armelin.
Fonte: TJPR
