Sistema de BI desenvolvido pela Celepar para a Secretaria da Justiça serve de modelo ao STJ 01/07/2013 - 15:11
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai criar sistema nacional de monitoramento de habeas corpus, baseado no Business Intelligence (BI) desenvolvido pela Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná em parceria com a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar). A plataforma foi apresentada quinta-feira (27) pela secretária estadual Maria Tereza Uille Gomes ao presidente do STJ, ministro Felix Fischer. A informação foi divulgada pelo STJ, depois da reunião, com participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O BI do Paraná reúne informações como a situação prisional, condições para progressão de pena, periculosidade e comportamento de cada detento. O STJ pretende ter, em tempo real, informações precisas sobre a situação de cada detento do sistema carcerário brasileiro, para agilizar o julgamento dos pedidos de habeas corpus que tramitam nas turmas de direito criminal do órgão.
“É com base no sistema de BI que desenvolvemos e no sistema informatizado do Poder Judiciário paranaense que são realizados os mutirões carcerários no Estado e tomadas outras medidas ágeis, que permitiram a redução de mais de 62% na superlotação carcerária do Paraná em dois anos e meio de gestão”, destacou Maria Tereza Uille Gomes.
O presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite disse que as soluções de tecnologia da informação e comunicação devem agilizar e modernizar a gestão pública do Estado. “A Celepar está desenvolvendo os cases de BI’s pra auxiliar o gestor público na tomada diária de decisão. São informações atualizadas e dispostas de forma gráfica”, destacou.
O número total de presos do Paraná foi reduzido de 30.521, em 1.º de janeiro de 2011, para 28.254. Durante a reunião no STJ, Maria Tereza informou que essa redução não significou aumento da criminalidade no Estado. “Ao contrário, a Secretaria da Segurança Pública anunciou a redução de homicídios no Estado, de 1.520 entre janeiro e maio de 2010 para 1.143 no mesmo período deste ano”.
PROJETO PILOTO
Segundo o site do STJ, o presidente determinou a instalação de grupo de trabalho para desenvolver o projeto-piloto em parceria com os técnicos paranaenses. “Toda tecnologia que possa ser aplicada para agilizar os trabalhos e otimizar o sistema carcerário nacional é sempre bem-vinda”, disse o presidente do STJ, ministro Felix Fischer.
Quando estiver em funcionamento, o sistema nacional permitirá que os ministros do STJ, informando o número do RG e o nome do detento, verifiquem a situação penal dos presos que possuem pedido de habeas corpus em tramitação. “Além de agilizar o julgamento, o sistema reduz injustiças contra presos que já deveriam estar soltos ou beneficiados pela progressão de regime”, afirmou o presidente.
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), ministra Eliana Calmon, já se prontificou a criar cursos de treinamento para os juízes de execução penal de todo o Brasil.
O encontro no gabinete da presidência do STJ teve a participação dos ministros Sidnei Beneti, Eliana Calmon e Humberto Martins, do desembargador Campos Marques, do juiz Jairo Gilberto Schäfer, da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Morgana Richa e do secretário de TI do STJ, Leonardo Alam.
O BI do Paraná reúne informações como a situação prisional, condições para progressão de pena, periculosidade e comportamento de cada detento. O STJ pretende ter, em tempo real, informações precisas sobre a situação de cada detento do sistema carcerário brasileiro, para agilizar o julgamento dos pedidos de habeas corpus que tramitam nas turmas de direito criminal do órgão.
“É com base no sistema de BI que desenvolvemos e no sistema informatizado do Poder Judiciário paranaense que são realizados os mutirões carcerários no Estado e tomadas outras medidas ágeis, que permitiram a redução de mais de 62% na superlotação carcerária do Paraná em dois anos e meio de gestão”, destacou Maria Tereza Uille Gomes.
O presidente da Celepar, Jacson Carvalho Leite disse que as soluções de tecnologia da informação e comunicação devem agilizar e modernizar a gestão pública do Estado. “A Celepar está desenvolvendo os cases de BI’s pra auxiliar o gestor público na tomada diária de decisão. São informações atualizadas e dispostas de forma gráfica”, destacou.
O número total de presos do Paraná foi reduzido de 30.521, em 1.º de janeiro de 2011, para 28.254. Durante a reunião no STJ, Maria Tereza informou que essa redução não significou aumento da criminalidade no Estado. “Ao contrário, a Secretaria da Segurança Pública anunciou a redução de homicídios no Estado, de 1.520 entre janeiro e maio de 2010 para 1.143 no mesmo período deste ano”.
PROJETO PILOTO
Segundo o site do STJ, o presidente determinou a instalação de grupo de trabalho para desenvolver o projeto-piloto em parceria com os técnicos paranaenses. “Toda tecnologia que possa ser aplicada para agilizar os trabalhos e otimizar o sistema carcerário nacional é sempre bem-vinda”, disse o presidente do STJ, ministro Felix Fischer.
Quando estiver em funcionamento, o sistema nacional permitirá que os ministros do STJ, informando o número do RG e o nome do detento, verifiquem a situação penal dos presos que possuem pedido de habeas corpus em tramitação. “Além de agilizar o julgamento, o sistema reduz injustiças contra presos que já deveriam estar soltos ou beneficiados pela progressão de regime”, afirmou o presidente.
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), ministra Eliana Calmon, já se prontificou a criar cursos de treinamento para os juízes de execução penal de todo o Brasil.
O encontro no gabinete da presidência do STJ teve a participação dos ministros Sidnei Beneti, Eliana Calmon e Humberto Martins, do desembargador Campos Marques, do juiz Jairo Gilberto Schäfer, da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Morgana Richa e do secretário de TI do STJ, Leonardo Alam.
Fonte: ANPr
